25 Mar Artigos Teoria do Desvio Produtivo: O Dano e o Tempo Perdido Publicações / POSTADO POR Stefania Masetti e Fernanda Rodrigues Quem nunca perdeu preciosos minutos – ou até mesmo horas – em contato com o serviço de atendimento ao cliente – o famoso SAC – de empresas dos mais diversos ramos, na tentativa de solucionar problemas causados pela má prestação de serviços, cobranças indevidas ou solicitações referentes ao cancelamento de contratos? Ler Mais
24 Mar Artigos Vamos falar de futebol? Interesse dos credores em jogo e a polêmica acerca da responsabilidade da SAF pelos débitos dos clubes Publicações / POSTADO POR Fernanda Santiago e Gabriela Lima Nogueira Fim de jogo e o árbitro apita pela última vez: é 06 de agosto de 2021 e o país do futebol acaba de ganhar uma nova lei que regulamenta a chamada Sociedade Anônima do Futebol (“SAF”). Inspirada em ordenamentos jurídicos similares que regulamentam o futebol estrangeiro, a Lei nº 14.193/2021 (“Lei da SAF”), originada no PL nº 5.516/2019, de iniciativa do senador Rodrigo Pacheco, parece buscar consolidar o futebol brasileiro à estrutura que ele realmente representa: um mercado econômico altamente vantajoso, uma verdadeira empresa. Ler Mais
23 Mar Notícias ICMS sobre gasolina seguirá congelado até o fim de junho Publicações / POSTADO POR Portal Valor Pressionados a reduzir o ICMS sobre combustíveis, os governadores decidiram prorrogar por 90 dias a fórmula de cálculo do imposto para a gasolina, que mantém os preços congelados a valores de novembro de 2021. A medida perderia validade no dia 31 de março, mas agora valerá até o fim de junho. Ler Mais
22 Mar Artigos É possível segregar atividades operacionais para pagar menos tributos? Publicações / POSTADO POR Juliana Federici Guedes e Luciana Marques Rodrigues Tolentino A alta carga tributária das pessoas jurídicas acarreta uma redução da margem de lucro das sociedades empresárias, fazendo com que haja uma constante busca por planejamentos tributários que possibilitem a efetiva redução dos custos em suas operações. Ler Mais
21 Mar Vagas Vaga - Advogado(a) Júnior Publicações / POSTADO POR Procópio de Carvalho Advogados Áreas de atuação Contencioso Cível Contratos e Consultivo Reestruturação de empresas - Recuperação Judicial e Extrajudicial Ler Mais
21 Mar Notícias TRF1 decide que contribuição previdenciária não incide nos primeiros 15 dias de afastamento por motivo de doença ou aviso prévio indenizado e salário-maternidade Publicações / POSTADO POR Tributário A 7ª Turma do TRF1 decidiu pela inexigibilidade da cota patronal (contribuição previdenciária devida pela empresa) sobre valores pagos pelo empregador nos quinze dias que antecedem o benefício de auxílio-doença, aviso prévio indenizado e salário-maternidade. Ler Mais
17 Mar Artigos A importância do contrato bem estruturado entre empresa e influencer digital Publicações / POSTADO POR Paula Conceição Colonna Segundo indicam Wilson Pinheiro Jabur e Caio de Faro Nunes [1], “pesquisas apontam que um conteúdo transmitido por um influencer chega a ser 200 vezes mais eficaz do que uma campanha comum destinada a determinado público de interesse”. Ler Mais
16 Mar Notícias Demissão por justa causa de mecânico que recusou vacina contra Covid-19 é mantida Publicações / POSTADO POR Jota Após se recusar a tomar vacina contra a Covid-19, um mecânico de refrigeração foi demitido por justa causa em Manaus. Sem direito a indenizações e cobertura de auxílio-desemprego, a demissão pela recusa à vacina contra o novo coronavírus foi confirmada pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11). Na última semana, o recurso do trabalhador chegou ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ler Mais
15 Mar Notícias Para STJ, mudança da base de honorários na execução ofende coisa julgada Publicações / POSTADO POR Conjur Fixados os honorários de sucumbência em percentual sobre determinada base de cálculo, não cabe ao juízo, na fase de execução ou cumprimento de sentença, a pretexto de corrigir erro material ou eventual injustiça, modificar ou ampliar esse critério, sob pena de ofensa à coisa julgada. Ler Mais
14 Mar Notícias Banco Central edita novas regras prudenciais para fintechs Publicações / POSTADO POR Antonio Negrão No último dia 11 de março o Banco Central do Brasil (BCB) editou seis novas resoluções (Resolução BCB n° 197, Resolução BCB nº 198, Resolução BCB nº 199, Resolução BCB nº 200, Resolução BCB nº 201 e Resolução BCB nº 202), com novas regras prudenciais para as instituições de pagamento (IPs), principal modelo institucional adotado pelas fintechs. Ler Mais
