LEX UNIVERSAL LOGO

Novidades Jurídicas

05
Apr
ISSQN e as espécies de Sociedades de Advogados

Artigos

ISSQN e as espécies de Sociedades de Advogados

Publicações / POSTADO POR Stanley Martins Frasão
ERGO, sociedade civil de ajuda a trabalho profissional, instituída sem cunho comercial e para fins de apoio a serviço individual e sob responsabilidade pessoal do próprio contribuinte, não se enquadra na categoria de contribuinte do ISS, cabível só à que presta serviços a terceiros por conta e risco da própria sociedade.
Ler Mais
25
Mar
Teoria do Desvio Produtivo: O Dano e o Tempo Perdido

Artigos

Teoria do Desvio Produtivo: O Dano e o Tempo Perdido

Publicações / POSTADO POR Stefania Masetti e Fernanda Rodrigues
Quem nunca perdeu preciosos minutos – ou até mesmo horas – em contato com o serviço de atendimento ao cliente – o famoso SAC – de empresas dos mais diversos ramos, na tentativa de solucionar problemas causados pela má prestação de serviços, cobranças indevidas ou solicitações referentes ao cancelamento de contratos?
Ler Mais
24
Mar
Vamos falar de futebol? Interesse dos credores em jogo e a polêmica acerca da responsabilidade da SAF pelos débitos dos clubes
Fim de jogo e o árbitro apita pela última vez: é 06 de agosto de 2021 e o país do futebol acaba de ganhar uma nova lei que regulamenta a chamada Sociedade Anônima do Futebol (“SAF”). Inspirada em ordenamentos jurídicos similares que regulamentam o futebol estrangeiro, a Lei nº 14.193/2021 (“Lei da SAF”), originada no PL nº 5.516/2019, de iniciativa do senador Rodrigo Pacheco, parece buscar consolidar o futebol brasileiro à estrutura que ele realmente representa: um mercado econômico altamente vantajoso, uma verdadeira empresa.
Ler Mais
22
Mar
É possível segregar atividades operacionais para pagar menos tributos?

Artigos

É possível segregar atividades operacionais para pagar menos tributos?

Publicações / POSTADO POR Juliana Federici Guedes e Luciana Marques Rodrigues Tolentino
A alta carga tributária das pessoas jurídicas acarreta uma redução da margem de lucro das sociedades empresárias, fazendo com que haja uma constante busca por planejamentos tributários que possibilitem a efetiva redução dos custos em suas operações.
Ler Mais
11
Mar
O comprovante de vacinação de empregados e a LGPD

Artigos

O comprovante de vacinação de empregados e a LGPD

Publicações / POSTADO POR Mariana G. de Souza Coelho Gontijo e Lais Marques Antunes
É incontestável que a tecnologia ocupa espaço substancial no cotidiano moderno, seja pelo uso de e-mails, redes sociais, e-commerces, sites de busca de emprego, bancos digitais e plataformas de streaming, o que se intensificou após a adoção das medidas de isolamento social para a prevenção de contágio pelo coronavírus.
Ler Mais
10
Mar
O Metaverso e a tributação da prestação de serviços

Artigos

O Metaverso e a tributação da prestação de serviços

Publicações / POSTADO POR Maristela Ferreira de Souza Miglioli e Janaina Cristina Oliveira Lopes Samogim
Recentemente, Mark Zuckerberg[1] anunciou o novo título de sua famosa empresa de tecnologia, voltada para as redes sociais, a nomeando como Metaverso[2]. Segundo o conhecido empresário, o Metaverso está em construção e, em linhas gerais, figurará como um universo paralelo ao que vivemos hoje, o qual, mesmo em ambiente virtual, proporcionará aos usuários as sensações cotidianas por meio de equipamentos que reproduzirão os cinco sentidos humano: olfato, paladar, tato, visão e audição. Assim, poderíamos praticar atos reais, como a prestação de serviços nesse ambiente virtual, e ter seus efeitos no mundo real[3].
Ler Mais
09
Mar
NFTs e Propriedade Intelectual

Artigos

NFTs e Propriedade Intelectual

Publicações / POSTADO POR Juliana Gebara Sene S. Ikeda e Gabriela S. Mussalam
A tendência global da digitalização de ativos impulsionou a criação de diversos bens no mundo virtual, como as criptomoedas (o Bitcoin, entre outras), tokens fungíveis e tokens não fungíveis (os “NFTs” objeto deste artigo – em inglês, non-fungible tokens). O uso desses ativos digitais para realizar transações monetárias está gerando um relevante impacto na economia global, afetando não somente o setor financeiro, mas também outros setores como educação, serviços e até artes, como será aqui abordado.
Ler Mais
08
Mar
Metaverso e Relações de Trabalho

Artigos

Metaverso e Relações de Trabalho

Publicações / POSTADO POR Silvia Pellegrini Ribeiro, Juliana Petrella Hansen e Camila Mendes Meneghini
Depois de um longo período de pandemia e quebra de paradigmas em relação ao modelo tradicional de trabalho presencial para o home office/modelo híbrido, enfrentamos a expectativa do Metaverso como nova oportunidade e seus respectivos desafios.
Ler Mais
22
Feb
Série Especial  Azevedo Sette Advogados | Contencioso & Proteção de Dados

Artigos

Série Especial Azevedo Sette Advogados | Contencioso & Proteção de Dados

Publicações / POSTADO POR Ricardo Barretto Ferreira, Danielle Cavalcante, Lorena Pretti Serraglio e Carolina Simioni Perdomo
Atenta ao movimento mundial de promulgação de leis de privacidade, de aplicações de sanções, do reconhecimento da proteção de dados pessoais como direito fundamental em território nacional e, principalmente, considerando as décadas de experiência na condução de demandas judiciais, administrativas e arbitrais em sua área, a equipe de Tecnologia, Mídia e Telecomunicações do Azevedo Sette Advogados, através dos sócios Ricardo Barretto Ferreira e Danielle Cavalcante, da Coordenadora de Privacidade e Proteção de Dados, Lorena Pretti Serraglio e da advogada Carolina Simioni Perdomo, preparou um especial sobre questões práticas e técnicas envolvendo o contencioso de dados pessoais.
Ler Mais