29 Mar Artigos Dolarização de patrimônio e offshore Publicações / POSTADO POR Liliane Grazielle Araujo Campos e Leandra Guimarães Dado o cenário econômico desafiador atualmente vivenciado no Brasil, pessoas que antes nunca pensaram em investir o patrimônio no exterior estão considerando, como estratégia prioritária, a alocação de patrimônio em moeda estrangeira mais forte do que o Real, a diversificação de riscos, a organização patrimonial e o planejamento de sucessão, dando guarida às usuais recomendações de assessores financeiros atentos, que antes eram deixadas de lado à conta da suposta complexidade. Ler Mais
28 Mar Artigos Se você investe em ações e não quer ser indevidamente tributado pelo IRPF, leia este artigo! Publicações / POSTADO POR Izabelle Lauar Schirmer, Pâmella Souto Pires e Paula Novaes Silva Não é novidade que a compra e venda de ações tem se tornado cada vez mais comum e uma opção de investimento financeiro para pessoas físicas. Essas ações são valores mobiliários emitidos por sociedades anônimas de capital aberto e negociadas na bolsa de valores. Trata-se de títulos de propriedade, conferindo aos seus detentores (investidores) a participação na sociedade de uma empresa1. Ler Mais
27 Mar Artigos Coisa julgada em matéria tributária: o cenário após julgamento do STF Publicações / POSTADO POR Clarissa Viana e Mariana Santos Em um sistema tributário marcado por alta carga tributária, arcabouço normativo formado por leis e normas complementares complexas e esparsas, com cobranças de tributos muitas vezes em desconformidade com a Constituição Federal, que obrigam os contribuintes a recorrerem constantemente ao Poder Judiciário, a recente e polêmica decisão do STF quanto aos efeitos da coisa julgada em matéria tributária trouxe dúvidas e insegurança aos contribuintes. Ler Mais
23 Mar Artigos Como a Nova Lei de Licitações impacta no setor de infraestrutura? Publicações / POSTADO POR Bruna Bouissou, Bianca Barbosa, Nathália Leitão e Ana Beatriz Franzero Como é amplamente sabido, em 1º de abril de 2021 foi editada a Lei Federal 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos ou NLLC), que introduziu significativas inovações no tema das licitações e contratações públicas. Ler Mais
22 Mar Artigos Trabalhar no Brasil morando no exterior | Impactos previdenciários e fiscais do home working Publicações / POSTADO POR Juliana Federici Guedes, Luciana Marques Rodrigues Tolentino, Livia Carolina Silveira Costa, Carolina Costa Ribeiro de Oliveira Faria Embora não tão nova, a modalidade contratual de teletrabalho ou trabalho remoto ganhou força após o isolamento social decorrente da pandemia do Coronavírus, momento no qual se percebeu a necessidade do trabalho a distância (home working). Criada com a Reforma Trabalhista, por meio da introdução de um novo capítulo na CLT dedicado especialmente ao tema, a modalidade tem o intuito de prestação do trabalho diretamente das residências dos trabalhadores com o uso das novas tecnologias da informação, tendo sido amplamente utilizada durante a pandemia, como forma de conter a disseminação do vírus. Ler Mais
21 Mar Artigos A responsabilidade contratual na exploração de mão de obra ilegal e a mitigação de riscos Publicações / POSTADO POR Maira Sampaio Cavalcanti e Regiane Alves Ribeiro dos Santos Prestes a completar 135 anos de abolição da escravatura, infelizmente fomos expostos ao surgimento de diversas notícias sobre trabalhadores resgatados de suas atividades laborais por estarem submetidos a condições degradantes e/ou análogas à escravidão. O artigo 149 do Código Penal definiu a condição análoga à de escravo, como sendo a submissão de um indivíduo à execução de trabalhos forçados ou à jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto. Ler Mais
20 Mar Artigos Desafiando o status quo: quais são as ferramentas que as mulheres estão usando para promover sua própria inclusão no mercado? Publicações / POSTADO POR Alessandra Martins de Souza e Natasha Midori Hinata Por décadas movimentos organizados por mulheres lutam para conquistar a igualdade de condições e tratamento dispensados aos homens na sociedade. Essa luta não é homogênea em sua composição, nas suas proposições ou mesmo nos seus métodos1, mas é seguro dizer que a busca por inserção e igualdade de condições no mercado de trabalho se destaca dentre os temas comuns de reivindicação. Ler Mais
12 Jan Artigos CRI – Certificados de Recebíveis Imobiliários e os efeitos da Recuperação Judicial Publicações / POSTADO POR Deborah Avelar Freitas, Fernando Antônio Silveira Rodrigues Filho, Henrique Antonelli, Marcos Augusto Leonardo Ribeiro e Wilken Bruno dos Santos A emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários (“CRI”) tem ganhado cada vez mais importância como ferramenta de fomento do setor imobiliário e, como não poderia deixar de ser, seus reflexos jurídicos ganham evidência e, com as sucessivas crises dos últimos anos, alguns aspectos têm chamado a atenção. Ler Mais
16 Nov Artigos Automatização das atividades do escritório nas plataformas digitais Publicações / POSTADO POR Conjur Quando a Lei do Processo Judicial eletrônico entrou em vigor em março de 2007, a comissão de juristas que discutia sobre a regulamentação das práticas processuais eletrônicas concluiu que a Justiça ainda não estava preparada para colocar em prática videoconferências para atermação, audiências e sustentações orais. Ler Mais
26 Oct Artigos Parecer da CVM é avanço tímido na regulação do mercado de criptoativos Publicações / POSTADO POR Conjur No último dia 11, a Comissão de Valores Mobiliários publicou o Parecer de Orientação 40, que trata das normas aplicáveis aos criptoativos que forem considerados valores mobiliários. Ler Mais
