09 Mar Artigos NFTs e Propriedade Intelectual Publicações / POSTADO POR Juliana Gebara Sene S. Ikeda e Gabriela S. Mussalam A tendência global da digitalização de ativos impulsionou a criação de diversos bens no mundo virtual, como as criptomoedas (o Bitcoin, entre outras), tokens fungíveis e tokens não fungíveis (os “NFTs” objeto deste artigo – em inglês, non-fungible tokens). O uso desses ativos digitais para realizar transações monetárias está gerando um relevante impacto na economia global, afetando não somente o setor financeiro, mas também outros setores como educação, serviços e até artes, como será aqui abordado. Ler Mais
08 Mar Artigos Metaverso e Relações de Trabalho Publicações / POSTADO POR Silvia Pellegrini Ribeiro, Juliana Petrella Hansen e Camila Mendes Meneghini Depois de um longo período de pandemia e quebra de paradigmas em relação ao modelo tradicional de trabalho presencial para o home office/modelo híbrido, enfrentamos a expectativa do Metaverso como nova oportunidade e seus respectivos desafios. Ler Mais
22 Feb Artigos Série Especial Azevedo Sette Advogados | Contencioso & Proteção de Dados Publicações / POSTADO POR Ricardo Barretto Ferreira, Danielle Cavalcante, Lorena Pretti Serraglio e Carolina Simioni Perdomo Atenta ao movimento mundial de promulgação de leis de privacidade, de aplicações de sanções, do reconhecimento da proteção de dados pessoais como direito fundamental em território nacional e, principalmente, considerando as décadas de experiência na condução de demandas judiciais, administrativas e arbitrais em sua área, a equipe de Tecnologia, Mídia e Telecomunicações do Azevedo Sette Advogados, através dos sócios Ricardo Barretto Ferreira e Danielle Cavalcante, da Coordenadora de Privacidade e Proteção de Dados, Lorena Pretti Serraglio e da advogada Carolina Simioni Perdomo, preparou um especial sobre questões práticas e técnicas envolvendo o contencioso de dados pessoais. Ler Mais
21 Feb Artigos HOLDING RURAL: a empresa do agro Publicações / POSTADO POR Manoel Mário de Souza Barros O objetivo geral desta pesquisa é fazer uma análise sobre a holding rural e a sua importância para o direito sucessório na atualidade. A metodologia aqui utilizada foi a de revisão de literatura, visto que se buscou por meio de livros e artigos de diversos autores responder ao objetivo geral proposto na presente pesquisa. Dessa forma, conclui-se que, a constituição da holding da holding rural trará segurança para a transição sucessória, haja vista que os familiares deixam de ser herdeiros ou sócios da empresa principal, e passam a ser sócios da holding familiar. No momento da partilha, não há interferência nas atividades da empresa principal, pois passam a ser discutidas apenas as quotas da holding, driblando assim os conflitos tradicionais das sucessões. Ler Mais
09 Feb Artigos A Atual Advocacia Empresarial Publicações / POSTADO POR Ivo Tinô do Amaral Junior O Direito no Brasil esteve em constante transformação nas últimas três décadas. O aparecimento de novos sub-ramos jurídicos, pedidos mais complexos dos clientes em relação às informações gerenciais, demandas com maiores especificidades, maior volume de demandas judiciais e, por fim a implementação de sistemáticas e ferramentas mais robustas e inovadoras no Judiciário e para o exercício da advocacia. Ler Mais
17 Jan Artigos A tributação dos créditos de indébitos tributários de decisões judiciais EMPRESARIAL / POSTADO POR Por Leandra Guimarães, Carolina Costa Ribeiro de Oliveira Faria e Livia Carolina Silveira Costa É muito antiga a dúvida dos contribuintes acerca do adequado momento para tributação dos créditos de indébitos tributários decorrentes de decisões judiciais, tendo motivado inúmeras manifestações das autoridades fiscais, merecendo especial destaque o Ato Declaratório Interpretativo (ADI) 25, de 2003, em relação a valores de tributos pagos indevidamente restituídos via precatório. Ler Mais
04 Jan Artigos Cláusula de arbitragem em contrato internacional de transporte Publicações / POSTADO POR Por Paulo Henrique Cremoneze Em 17 de novembro de 2021, a turma julgadora da 23ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP decidiu que o segurador sub-rogado não se submete à cláusula de compromisso arbitral presente em contrato internacional de transporte de carga (apelação cível, processo 1048345-39.2021.8.26.0100). Ler Mais
22 Dec Artigos Nova Lei de Licitações: o fim do formalismo e o aumento da judicialização Publicações / POSTADO POR Bianca Rocha Barbosa, Bruno Vianna Espírito Santo e João Filipi Izar Aqueles que lidam diariamente com compras públicas – sejam eles licitantes ou aqueles que os assessoram juridicamente – vem cada vez mais notando a tendência de comissões, tribunais de contas e do Poder Judiciário de rechaçarem o formalismo que outrora era uma das pedras fundamentais dos procedimentos licitatórios, em prol da conclusão célere dos certames. Ler Mais
09 Dec Artigos Empresas começam a incluir trabalho híbrido em negociações coletivas Publicações / POSTADO POR Jota Em 1º de abril de 2021, a Presidência da República sancionou a Lei 14.133/21, a nova Lei de Licitações. O texto atualizou as regras para contratação de produtos e serviços pelo poder público. Ler Mais
07 Dec Artigos O STJ e os meios atípicos de execução Publicações / POSTADO POR Antonio Carlos de Toledo Negrão Ao lado dos meios de execução típicos ou diretos, como o bloqueio de valores em conta e a penhora de outros bens, o artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil deu poderes ao magistrado para adotar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para garantir ao credor a satisfação de seu direito. Ler Mais
