24 Nov Artigos Fim do ICMS diferenciado é melhor para empresas e consumidor de maior renda Publicações / POSTADO POR Folha de São Paulo A proibição por parte do STF (Supremo Tribunal Federal) da cobrança diferenciada de ICMS para energia e telecomunicações deve beneficiar mais as empresas e os consumidores residenciais de maior renda e consumo, avaliam especialistas. Ler Mais
22 Nov Artigos Não à corrupção: repudiar é educar! Publicações / POSTADO POR Isabel Franco Na semana passada tive a grata recompensa, ao conduzir uma Avaliação de Risco de corrupção para uma grande corporação, de constatar uma sutil mudança de mind set na empresa. As mesmas pessoas que entrevistei, apenas dois anos antes, demonstraram um sensível amadurecimento sobre os riscos de corrupção empresariais. Um alto executivo entrevistado garantiu-me que é a educação que faz a grande diferença em qualquer processo. Ler Mais
26 Oct Artigos Entenda os riscos judiciais e administrativos de um incidente de vazamento de dados pessoais Publicações / POSTADO POR Daniel Viotti Quem acompanha as notícias tem se deparado com um aumento exponencial de incidentes de vazamento de dados pessoais coletados e tratados pelas mais diversas empresas e instituições. Para citar apenas um exemplo recente, a plataforma integradora de vendas por e-commerce, HariExpress, confirmou o vazamento de mais de 1,75 bilhão de dados (equivalente a 610 gigabytes), que continham informações relacionadas às suas plataformas parceiras. Ler Mais
25 Oct Artigos Lançamento do e-book: Mudanças na Lei das S.A Publicações / POSTADO POR Azevedo Sette Advogados Liderado pela sócia da área Societária M&A do Azevedo Sette Advogados, Ana Paula Terra Caldeira, em colaboração com os estagiários Caique Reis de Faria e Vitória Machado Miranda, este novo projeto visa fornecer as principais alterações na legislação após a entrada em vigor da Lei 14.195/21 e Lei Complementar 182/21 que tem como objetivo principal facilitar o ambiente de negócios no Brasil. Ler Mais
11 Oct Artigos Compliance e a Lei Geral de Proteção de Dados Publicações / POSTADO POR Jota A Lei nº 13.709/2018 (LGPD) tem como objetivo regular a proteção dos dados pessoais, não estando inseridos no bojo da lei os dados corporativos ou empresariais. Quanto ao âmbito de aplicação, o referido diploma se impõe à entidade sediada no Brasil e aos casos em que o tratamento dos dados ocorra no país. Vale dizer, se o agente estiver sediado no Brasil ou se a operação se realizar no país, aplica-se a LGPD. Ler Mais
06 Oct Artigos O voto plural e o impacto para as startups Publicações / POSTADO POR Jota Com a promulgação da Lei nº 14.195/21, originada da Medida Provisória nº 1.040/21, a chamada “MP da Modernização do Ambiente de Negócios”, uma das alterações implementadas no ordenamento jurídico brasileiro, notadamente na Lei nº 6.404/76 (“LSA”), foi a viabilização do voto plural nas sociedades anônimas, o que antes não era permitido. Ler Mais
05 Oct Artigos Criptomoedas em ESG: um caminho sem volta Publicações / POSTADO POR Conjur Cada vez mais, criptomoedas têm atraído a atenção de investidores nos últimos anos por suas características singulares. Uma delas, a alta volatilidade, tem feito com que o Bitcoin, Ethereum e outras criptomoedas sejam sensivelmente influenciadas por fatores exógenos, como a reação da sociedade e as percepções da mídia e de redes sociais. Ler Mais
01 Sep Artigos Os impactos de um ataque cibernético sob a ótica da LGPD Publicações / POSTADO POR Conjur Muito tem se falado acerca do ataque cibernético sofrido pela rede varejista Lojas Renner na última quinta-feira, 19/08, que neutralizou os sites da empresa até o sábado (21) e deixou o APP sem funcionar até domingo (22). Ataques como esse estão se tornando recorrentes no País, merecendo destaque a invasão sofrida pela JBS, que culminou no pagamento de um resgate de US$ 11 milhões para evitar o vazamento de dados, protegidos pela LGPD. Ler Mais
20 Aug Artigos Tributação sobre o PIX e as transações eletrônicas Publicações / POSTADO POR Jota Em novembro de 2020, o Banco Central do Brasil (BACEN) disponibilizou o PIX, forma de pagamento instantâneo que possibilita a transferência entre contas bancárias em segundos, inclusive entre bancos diferentes, sem qualquer restrição de dia ou horário. Ler Mais
23 Jul Artigos A viabilidade da dispensa do empregado por meio do WhatsApp Publicações / POSTADO POR Azevedo Sette Advogados Recentemente, inúmeras questões surgiram sobre a viabilidade da extinção do contrato de trabalho por meio do WhatsApp, principalmente em decorrência da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferida nos autos do AIRR-10405-64.2017.5.15.0032, que condenou um empregador a indenizar a trabalhadora dispensada pelo aplicativo em questão. Ler Mais
