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Novidades Jurídicas

01
Sep
A SAF, o Regime de Tributação Específica do Futebol (TEF) e outros aspectos tributários em jogo

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A SAF, o Regime de Tributação Específica do Futebol (TEF) e outros aspectos tributários em jogo

Publicações / POSTADO POR Bruno Felippe Almeida, Leandra Guimarães e Matheus Di Felippo Fabricio
A criação de uma nova empresa traz consigo inúmeras preocupações, como: (i) a forma legal de constituição e as consequências decorrentes; (ii) o modelo de governança e obrigações a que ela estará sujeita; (iii) a inserção no mercado e os possíveis concorrentes; (iv) a viabilidade financeira; (v) a tributação que será atraída, entre tantas outras. Na constituição de uma Sociedade Anônima do Futebol - SAF não poderia ser diferente.
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07
Jul
A prática ESG sob o olhar do refúgio no brasil. Uma oportunidade.

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A prática ESG sob o olhar do refúgio no brasil. Uma oportunidade.

Publicações / POSTADO POR Luanna Vieira de Lima Costa
No último dia 20/06 comemorou-se o Dia Mundial dos Refugiados. De acordo com dados do Governo Federal relacionados ao refúgio no Brasil, a maior parte das solicitações de reconhecimento da condição de refugiado no último ano de 2021, partiu de pessoas provenientes da Venezuela (78,5%), seguida de Angola (6,79%), Haiti (2,7%), Cuba (1,8%), China (1,2%) e outros países (9%).
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05
Apr
ISSQN e as espécies de Sociedades de Advogados

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ISSQN e as espécies de Sociedades de Advogados

Publicações / POSTADO POR Stanley Martins Frasão
ERGO, sociedade civil de ajuda a trabalho profissional, instituída sem cunho comercial e para fins de apoio a serviço individual e sob responsabilidade pessoal do próprio contribuinte, não se enquadra na categoria de contribuinte do ISS, cabível só à que presta serviços a terceiros por conta e risco da própria sociedade.
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25
Mar
Teoria do Desvio Produtivo: O Dano e o Tempo Perdido

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Teoria do Desvio Produtivo: O Dano e o Tempo Perdido

Publicações / POSTADO POR Stefania Masetti e Fernanda Rodrigues
Quem nunca perdeu preciosos minutos – ou até mesmo horas – em contato com o serviço de atendimento ao cliente – o famoso SAC – de empresas dos mais diversos ramos, na tentativa de solucionar problemas causados pela má prestação de serviços, cobranças indevidas ou solicitações referentes ao cancelamento de contratos?
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24
Mar
Vamos falar de futebol? Interesse dos credores em jogo e a polêmica acerca da responsabilidade da SAF pelos débitos dos clubes
Fim de jogo e o árbitro apita pela última vez: é 06 de agosto de 2021 e o país do futebol acaba de ganhar uma nova lei que regulamenta a chamada Sociedade Anônima do Futebol (“SAF”). Inspirada em ordenamentos jurídicos similares que regulamentam o futebol estrangeiro, a Lei nº 14.193/2021 (“Lei da SAF”), originada no PL nº 5.516/2019, de iniciativa do senador Rodrigo Pacheco, parece buscar consolidar o futebol brasileiro à estrutura que ele realmente representa: um mercado econômico altamente vantajoso, uma verdadeira empresa.
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22
Mar
É possível segregar atividades operacionais para pagar menos tributos?

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É possível segregar atividades operacionais para pagar menos tributos?

Publicações / POSTADO POR Juliana Federici Guedes e Luciana Marques Rodrigues Tolentino
A alta carga tributária das pessoas jurídicas acarreta uma redução da margem de lucro das sociedades empresárias, fazendo com que haja uma constante busca por planejamentos tributários que possibilitem a efetiva redução dos custos em suas operações.
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11
Mar
O comprovante de vacinação de empregados e a LGPD

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O comprovante de vacinação de empregados e a LGPD

Publicações / POSTADO POR Mariana G. de Souza Coelho Gontijo e Lais Marques Antunes
É incontestável que a tecnologia ocupa espaço substancial no cotidiano moderno, seja pelo uso de e-mails, redes sociais, e-commerces, sites de busca de emprego, bancos digitais e plataformas de streaming, o que se intensificou após a adoção das medidas de isolamento social para a prevenção de contágio pelo coronavírus.
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10
Mar
O Metaverso e a tributação da prestação de serviços

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O Metaverso e a tributação da prestação de serviços

Publicações / POSTADO POR Maristela Ferreira de Souza Miglioli e Janaina Cristina Oliveira Lopes Samogim
Recentemente, Mark Zuckerberg[1] anunciou o novo título de sua famosa empresa de tecnologia, voltada para as redes sociais, a nomeando como Metaverso[2]. Segundo o conhecido empresário, o Metaverso está em construção e, em linhas gerais, figurará como um universo paralelo ao que vivemos hoje, o qual, mesmo em ambiente virtual, proporcionará aos usuários as sensações cotidianas por meio de equipamentos que reproduzirão os cinco sentidos humano: olfato, paladar, tato, visão e audição. Assim, poderíamos praticar atos reais, como a prestação de serviços nesse ambiente virtual, e ter seus efeitos no mundo real[3].
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