01 Feb Notícias Migração do Sinal de Televisão Aberta e Gratuita - Chamamento Público Publicações / POSTADO POR Ricardo Barretto Ferreira da Silva e Sylvia Werdmüller von Elgg Roberto O Edital de Licitação publicado pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) relativo ao leilão da tecnologia de 5ª geração (5G), ocorrido no final de 2021, estipulou a criação do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (GAISPI) (Banda C Estendida). Ler Mais
31 Jan Notícias Receita Federal simplifica o parcelamento de dívidas Publicações / POSTADO POR Receita Federal Parcelamentos simplificados poderão ser realizados sem limite de valor, acaba a separação por tipo de tributo e reparcelamento passa a ser negociado diretamente no sistema. Ler Mais
28 Jan Notícias Reforma tributária: Senado deve voltar a discutir proposta na próxima semana Publicações / POSTADO POR Portal Contábeis A reforma tributária, que prevê unificação de impostos (PEC 110/2019), deve voltar a ser discutida no Senado Federal na próxima semana. Ler Mais
27 Jan Notícias Ministérios do Trabalho e da Saúde revisam medidas de prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da covid-19 em ambientes de trabalho Publicações / POSTADO POR Luanna Vieira de Lima Costa e Roza Maria Almeida Martins A Portaria Interministerial n. 14, publicada em 25/01/22, traz novas orientações acerca de protocolos, medidas e divulgação de métodos de prevenção, inclusive sugerindo a promoção de vacinação, a fim de evitar outras síndromes gripais que possam ser confundidas com a covid-19. Ler Mais
26 Jan Notícias Por OCDE, governo se compromete a zerar IOF até 2029 Publicações / POSTADO POR Jota Os principais jornais destacam, nesta quarta-feira, que o ministro Paulo Guedes assumiu o compromisso com a OCDE de zerar, até o ano de 2029, o IOF em operações de compra e venda de moeda estrangeira para destravar seu ingresso na organização. Ler Mais
25 Jan Notícias STJ caminha para manter sessões por videoconferência em fevereiro Publicações / POSTADO POR Jota Pro Diante do aumento nos casos de Covid-19, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá manter o trabalho remoto em fevereiro. A 1ª, 2ª e 3ª Turmas da Corte já decidiram realizar as sessões de julgamento do mês que vem exclusivamente por videoconferência. Ler Mais
24 Jan Notícias Decisão de não pagar dividendos é nula, mas independe de assembleia especial Publicações / POSTADO POR Conjur Se uma empresa deliberar por não pagar dividendos para, em vez disso, formar reserva financeira, essa decisão seria nula por ofensa à Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/1976), e não pelo fato de não ter sido confirmada por meio de assembleia especial. Ler Mais
20 Jan Notícias Projeto fixa prazo para atos processuais necessários ao cumprimento de tutela provisória Publicações / POSTADO POR Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2581/21, do deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ), altera o Código de Processo Civil para estabelecer prazo para a execução de atos processuais referentes ao cumprimento de decisão liminar. Ler Mais
18 Jan Vagas Oportunidade de estágio na área de CONSULTORIA TRIBUTÁRIA Publicações / POSTADO POR Luciana Guimaraes Campregher Oportunidade de estágio na área de CONSULTORIA TRIBUTÁRIA no escritório de Belo Horizonte do Azevedo Sette Advogados. Ler Mais
13 Jan Notícias Novo Marco Cambial segue para sanção presidencial Publicações / POSTADO POR Alessandra Martins de Souza e Glaucia da Silva Souza Encabeçado pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil, o Projeto de Lei nº 5.387/2019 foi aprovado pelo Senado em 30 de dezembro de 2021 e, agora, segue para sanção presidencial. Ler Mais
