Diante do aumento nos casos de Covid-19, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá manter o trabalho remoto em fevereiro. A 1ª, 2ª e 3ª Turmas da Corte já decidiram realizar as sessões de julgamento do mês que vem exclusivamente por videoconferência.

Nesta quarta-feira (26/1), será a vez de a 4ª Turma se reunir para discutir se mantém ou não o retorno presencial. Além disso, ministros de outras turmas afirmaram ao JOTA serem favoráveis à realização das sessões apenas por videoconferência em fevereiro.

No dia 1º de fevereiro, o Pleno do STJ, que reúne todos os ministros, realizará uma sessão extraordinária para debater o assunto.

Se o Pleno decidir que todo o tribunal trabalhará remotamente em fevereiro,asessão destinada à formação das listas para a escolha dos novos ministros do STJ, marcada para 23 de fevereiro, também deverá ser adiada, já que o Tribunal decidiu que essa reunião deverá ser realizada de modo presencial.

"O tema da lista tríplice não é o tema principal da sessão [do dia 1º], mas se ficar acertada a prorrogação das sessões virtuais durante todo mês de fevereiro, naturalmente terá de ser tratado", definiu um ministro ao JOTA.

O tribunal tem duas cadeiras vagas, na 1ª e na 6ª Turma.

Advogados poderão participar das sessões online

Com a decisão anunciada pelas 1ª, 2ª e 3ª Turmas de realizar as sessões de julgamento de fevereiro exclusivamente por videoconferência, os advogados com processos previstos nas pautas dos dias 8, 15 e 22 de fevereiro poderão participar das reuniões online, como ocorreu ao longo de 2021.

O STJ informou que, para realizar sustentação oral ou pedir preferência de julgamento, a inscrição deve ser realizada em até 24 horas antes do início das sessões na página do STJ.O público em geral poderá acompanhar os julgamentos em tempo real por meio do canal do STJ no YouTube .

A 1ª e a 2ª Turmas do STJ são especializadas em direito público e voltadas ao julgamento de temas como tributos e previdência. A 3ª e a 4ª Turmas, por sua vez, são especializadas em direito privado, o que inclui temas como saúde, contratos, família e sucessões.

STJ avaliará novo cenário da pandemia

Em 21 de outubro, o Pleno do STJ decidiu que as atividades presenciais, incluindo as sessões de julgamento, seriam retomadas a partir de fevereiro. Na ocasião, os ministros citaram a queda no número de infectados e mortos pela Covid-19 como fatores que permitiriam a medida. Agora, no entanto, com o aumento dos casos da doença provocado pela variante Ômicron, o tema será discutido novamente.

De acordo com dados da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, na sexta-feira (21/1), a taxa de transmissão da Covid-19 no DF chegou a 2,61, índice mais alto do ano. Isso significa que cada 100 pessoas contaminadas transmitem o vírus para outras 261. Na semana de 17 a 21 de janeiro, a média foi de cerca de 4 mil casos da doença por dia.

 *O texto reflete a opinião dos autores e não representa o LexUniversal.