06 Aug Notícias Bolsonaro anuncia Bruno Bianco para comandar a Advocacia-Geral da União Publicações / POSTADO POR Conjur O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (5/8), por meio das redes sociais, a nomeação de Bruno Bianco como novo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU). Ler Mais
05 Aug Notícias STF julgará ISS no PIS/Cofins entre 20 e 27 de agosto Publicações / POSTADO POR Jota O julgamento sobre a constitucionalidade da inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins foi incluído na pauta de julgamentos virtuais do Supremo Tribunal Federal (STF) entre os dias 20 e 27 de agosto. Ler Mais
02 Aug Notícias Grandes empresas não podem descontar danos morais do IR Publicações / POSTADO POR Portal Valor As grandes empresas não podem descontar do Imposto de Renda (IRPJ) valores de indenizações por danos morais e materiais pagos por meio de acordos judiciais trabalhistas. A orientação está em solução de consulta da Receita Federal. O texto surpreendeu advogados, que preveem uma onda de autuações. Ler Mais
30 Jul Notícias O importante planejamento sucessório Publicações / POSTADO POR Estadão De acordo com dados recentes do IBGE, mais de 90% das empresas brasileiras são familiares, só que dessas, menos de 30% passam de pai para filho e apenas 5% delas conseguem chegar aos netos dos fundadores, isso porque a sucessão empresarial, ou seja, a passagem do bastão do controle e da gestão das empresas ainda é tabu no Brasil. Ler Mais
29 Jul Notícias Relator da reforma do Imposto de Renda vai retirar trava a incentivos de vale-refeição Publicações / POSTADO POR Portal Valor O relator da reforma tributária do Imposto de Renda (IR), deputado Celso Sabino (PSDB-PA), decidiu retirar do seu parecer trava a incentivos fiscais do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Ler Mais
28 Jul Notícias Revisão de 170 mil benefícios do INSS começa semana que vem Publicações / POSTADO POR Conjur Cerca de 170 mil segurados da Previdência Social que recebem benefícios por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença, devem ficar atentos para agendar nova perícia médica. Os prazos para fazer o agendamento começam a expirar em agosto. Quem não tomar a providência corre o risco de ter o pagamento suspenso. Ler Mais
28 Jul Notícias Setores elétrico e farmacêutico, comércio e profissionais divulgam manifesto contra reforma do IR Publicações / POSTADO POR Estadão Em mais uma ofensiva contra a reforma tributária do Imposto de Renda, um grupo de 22 instituições divulgou nesta segunda-feira, 26, um manifesto pedindo o arquivamento do projeto em tramitação na Câmara. As instituições que assinam o documento, que será enviado individualmente a todos os parlamentares, representam o setor elétrico, o comércio de bens e serviços (nacional e internacional), sociedades profissionais e a indústria farmacêutica. Ler Mais
26 Jul Notícias Como a tributação de dividendos pode afetar as startups Publicações / POSTADO POR Jota Desde que a última proposta de reforma tributária foi encaminhada pelo governo federal ao Congresso Nacional, a possibilidade de tributação dos dividendos, a uma alíquota de 20%, tem gerado muita polêmica e questionamento por parte das empresas e, principalmente, pelos seus sócios. Ler Mais
26 Jul Notícias Maior parte das empresas abertas não se adaptou à LGPD Publicações / POSTADO POR Portal Valor A maioria das companhias de capital aberto ainda não se adaptou à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Levantamento do escritório JPN Advogados mostra que 59% das empresas listadas em bolsa de valores não designaram, até o momento, o profissional conhecido como “encarregado”, considerado peça-chave e que funciona como canal de comunicação entre as empresas e os donos dos dados pessoais. Ler Mais
22 Jul Notícias Justiça admite penhora de criptomoedas para pagamento de dívidas trabalhistas Publicações / POSTADO POR Portal Valor Credores de verbas trabalhistas passaram a olhar para um mercado que movimenta bilhões de reais por ano: o de criptomoedas. A Justiça do Trabalho passou a receber e admitir pedidos para localização e bloqueio desses ativos - como o Bitcoin. Pelo menos seis ofícios foram enviados por juízes de São Paulo e Campinas (SP) a corretoras, por meio da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto), entidade que reúne cinco grandes empresas do país. Ler Mais
