09 Mar Notícias Governo Brasileiro apresenta ao mundo cenário positivo do setor mineral Publicações / POSTADO POR ANM O Governo Federal apresentou ao mundo, no início da tarde desta segunda-feira (8), o desenvolvimento da mineração no país no último ano. As apresentações da ANM e do Ministério de Minas e Energia fize... Ler Mais
09 Mar Notícias Movida pede que Cade reprove fusão entre Localiza-Unidas Publicações / POSTADO POR Jota A Movida pediu que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) reprove a compra da Unidas pela Localiza. Em petição, a empresa, que concorre diretamente com as duas envolvidas na operação, en... Ler Mais
08 Mar Notícias Justiça nega pedidos para classificar covid-19 como acidente de trabalho Publicações / POSTADO POR Portal Valor A Justiça tem negado pedidos para classificar a covid-19 como doença ocupacional. Nas primeiras decisões sobre o tema, os juízes destacam a falta de provas do contágio no ambiente de trabalho e de det... Ler Mais
08 Mar Notícias De alteração no prazo das multas à constitucionalização: LGPD é alvo de PLs Publicações / POSTADO POR Jota Em meio a casos de vazamento de dados em massa no Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem sido alvo de diversos projetos de lei no Congresso. Pelo menos 10 propostas de alteração foram art... Ler Mais
05 Mar Notícias Relator considera inconstitucional limitação territorial de sentenças em ação civil pública Publicações / POSTADO POR STF Para o ministro Alexandre de Moraes, a norma restringe a eficácia da proteção de direitos coletivos. Cinco ministros o acompanharam. Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu, nesta quint... Ler Mais
05 Mar Notícias Quarta Turma decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia é contado do início da locação do imóvel Publicações / POSTADO POR STJ O termo inicial de contagem do prazo para a denúncia vazia, nas hipóteses de que trata o inciso V do artigo 47 da Lei de Locações (Lei 8.245/1991), coincide com a formação do vínculo contratual. Com e... Ler Mais
04 Mar Notícias Município não pode exigir inscrição de prestador de serviço de fora do seu território em cadastro local Publicações / POSTADO POR STF Em julgamento de recurso com repercussão geral, o STF invalidou norma da capital paulista que estabelecia obrigação de cadastro de contribuinte localizado em município diverso. O Supremo Tribunal F... Ler Mais
04 Mar Notícias Motorista não tem direito a horas extras na espera de carga e descarga de caminhão Publicações / POSTADO POR TST A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um motorista da JBS S.A. que pretendia receber, como horas extras, o tempo em que ficava esperando a carga e a descarga do caminhã... Ler Mais
03 Mar Notícias Receita Federal autoriza crédito de PIS e COFINS sobre vale-transporte Publicações / POSTADO POR Jota “Um pequeno passo para o homem, um grande salto para a humanidade”. Foi essa a frase do astronauta Neil Armstrong assim que tocou o solo lunar, marcando a chegada do homem à Lua. Apesar do contexto co... Ler Mais
03 Mar Notícias Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego de motorista com a Uber Publicações / POSTADO POR TRT Os julgadores da 11ª Turma do TRT-MG, que, por maioria, acompanharam o voto do desembargador relator Antônio Gomes de Vasconcelos, determinando o retorno do processo ao juízo de primeiro grau para que... Ler Mais