23 Feb Notícias STF rejeita pedido de movimentos sociais para cancelar acordo da Vale sobre Brumadinho Publicações / POSTADO POR Portal Valor O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de suspensão da homologação do acordo entre Vale e governo de Minas Gerais, feito por atingidos pelo rompimento da bar... Ler Mais
23 Feb Notícias Recente decisão do STF sobre ITBI estimula contratos de gaveta Publicações / POSTADO POR Tributario.com A decisão do STF que pacificou o entendimento de que o ITBI só deve ser exigido no registro do imóvel em cartório deve incentivar práticas adotadas para adiar o recolhimento do tributo, como o chamado... Ler Mais
22 Feb Notícias IRPF 2021: Receita Federal apresenta regras da declaração no dia 24 Publicações / POSTADO POR Contábeis A Receita Federal apresentará na próxima quarta-feira (24/2), às 15 horas, em coletiva de imprensa, as regras, prazos e funcionalidades do Programa da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física d... Ler Mais
22 Feb Notícias Moraes vota pela cobrança de ITCMD sobre doações vindas do exterior Publicações / POSTADO POR Migalhas O ministro Alexandre de Moraes divergiu do relator, ministro Dias Toffoli, no RE 851.108, em que se discute se estados podem cobrar ITCMD sobre doações e heranças provenientes do exterior na ausência ... Ler Mais
19 Feb Notícias STF decide se Estados podem cobrar ITCMD sobre herança no exterior Publicações / POSTADO POR Portal Valor O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira o julgamento em que se discute a possibilidade de os Estados tributarem doações e heranças de bens no exterior. Há, por enquanto, dois votos e... Ler Mais
19 Feb Notícias STF conclui julgamento sobre disputa tributária em software Publicações / POSTADO POR STF O Plenário decidiu que o ISS é tributável no licenciamento de software e excluiu a incidência de ICMS nessas operações. Nesta quinta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) excluiu a incidênci... Ler Mais
18 Feb Notícias O novo marco legal do câmbio e seu impacto no comércio exterior Publicações / POSTADO POR Jota O atual marco jurídico que rege o mercado de câmbio brasileiro soma dezenas de instrumentos normativos datados desde 1933. São normas derivadas de diversos momentos sociais e econômicos que moldaram o... Ler Mais
18 Feb Notícias Empresa é condenada por registrar licenças médicas na carteira de trabalho de empregada Publicações / POSTADO POR TST A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, restabeleceu a condenação imposta à Cencosud Brasil S.A. ao pagamento de indenização de R$ 2.500 a uma com... Ler Mais
17 Feb Notícias O soerguimento de ilegítima cerca à apuração do ITR pelo contribuinte Publicações / POSTADO POR Jota O Imposto Territorial Rural (ITR) tem por fato gerador a propriedade, domínio ou a posse de imóvel localizado fora da denominada zona urbana municipal, e, mesmo sendo de competência da União, é o mesm... Ler Mais
17 Feb Notícias Os combustíveis na reforma tributária Publicações / POSTADO POR Estadão Na semana passada o presidente da República enviou ao Congresso Nacional projeto de lei complementar alterando a forma de cobrança do ICMS nas operações com combustíveis. O projeto visa a regulamentar... Ler Mais
