31 Jan Notícias Receita Federal simplifica o parcelamento de dívidas Publicações / POSTADO POR Receita Federal Parcelamentos simplificados poderão ser realizados sem limite de valor, acaba a separação por tipo de tributo e reparcelamento passa a ser negociado diretamente no sistema. Ler Mais
28 Jan Notícias Reforma tributária: Senado deve voltar a discutir proposta na próxima semana Publicações / POSTADO POR Portal Contábeis A reforma tributária, que prevê unificação de impostos (PEC 110/2019), deve voltar a ser discutida no Senado Federal na próxima semana. Ler Mais
27 Jan Notícias Ministérios do Trabalho e da Saúde revisam medidas de prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da covid-19 em ambientes de trabalho Publicações / POSTADO POR Luanna Vieira de Lima Costa e Roza Maria Almeida Martins A Portaria Interministerial n. 14, publicada em 25/01/22, traz novas orientações acerca de protocolos, medidas e divulgação de métodos de prevenção, inclusive sugerindo a promoção de vacinação, a fim de evitar outras síndromes gripais que possam ser confundidas com a covid-19. Ler Mais
26 Jan Notícias Por OCDE, governo se compromete a zerar IOF até 2029 Publicações / POSTADO POR Jota Os principais jornais destacam, nesta quarta-feira, que o ministro Paulo Guedes assumiu o compromisso com a OCDE de zerar, até o ano de 2029, o IOF em operações de compra e venda de moeda estrangeira para destravar seu ingresso na organização. Ler Mais
25 Jan Notícias STJ caminha para manter sessões por videoconferência em fevereiro Publicações / POSTADO POR Jota Pro Diante do aumento nos casos de Covid-19, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá manter o trabalho remoto em fevereiro. A 1ª, 2ª e 3ª Turmas da Corte já decidiram realizar as sessões de julgamento do mês que vem exclusivamente por videoconferência. Ler Mais
24 Jan Notícias Decisão de não pagar dividendos é nula, mas independe de assembleia especial Publicações / POSTADO POR Conjur Se uma empresa deliberar por não pagar dividendos para, em vez disso, formar reserva financeira, essa decisão seria nula por ofensa à Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/1976), e não pelo fato de não ter sido confirmada por meio de assembleia especial. Ler Mais
20 Jan Notícias Projeto fixa prazo para atos processuais necessários ao cumprimento de tutela provisória Publicações / POSTADO POR Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2581/21, do deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ), altera o Código de Processo Civil para estabelecer prazo para a execução de atos processuais referentes ao cumprimento de decisão liminar. Ler Mais
18 Jan Notícias PL que obriga divulgação de decisões arbitrais retira liberdade, avalia entidade EMPRESARIAL / POSTADO POR Jota Em resposta a projeto na Câmara dos Deputados que altera legislação sobre arbitragem, o Instituto Brasileiro de Direito Processual, formado por advogados e juristas, divulga nota técnica pedindo o arquivamento das propostas, pois elas atentariam contra a liberdade de atuação e de indicação de árbitros, e contra a eficácia e boa gestão dos procedimentos arbitrais. Ler Mais
13 Jan Notícias Novo Marco Cambial segue para sanção presidencial Publicações / POSTADO POR Alessandra Martins de Souza e Glaucia da Silva Souza Encabeçado pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil, o Projeto de Lei nº 5.387/2019 foi aprovado pelo Senado em 30 de dezembro de 2021 e, agora, segue para sanção presidencial. Ler Mais
11 Jan Notícias Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre cabimento de agravo interno Publicações / POSTADO POR STJ A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 183 de Jurisprudência em Teses, com o tema Agravo Interno II. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. Ler Mais
