04 Feb Notícias Toffoli começa a votar sobre existência do direito ao esquecimento Publicações / POSTADO POR Conjur O Supremo Tribunal Federal começou a discutir, nesta quarta-feira (3/2), a aplicação do direito ao esquecimento na esfera cível invocado pela própria vítima ou por seus familiares. O relator, mini... Ler Mais
04 Feb Notícias STJ nega desistência e analisará incidência de ISS na exportação de serviços Publicações / POSTADO POR Jota Por unanimidade de votos, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou para prosseguir o julgamento do caso mesmo após o pedido de desistência da ação pela contribuinte, a gestora de investi... Ler Mais
03 Feb Notícias STJ nega pedido de desistência em julgamento tributário inédito Publicações / POSTADO POR Valor A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve que definir ontem uma questão processual importante antes do julgamento de um tema inédito na Corte, o que trata da incidência de ISS sobre gestão... Ler Mais
03 Feb Notícias Com modulação de efeitos, STJ admite agravo contra toda decisão interlocutória em recuperação ou falência Publicações / POSTADO POR STJ Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.022), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é cabível agravo de instrumento contra todas as decisões interlocutó... Ler Mais
02 Feb Notícias Arthur Lira será o presidente da Câmara no biênio 2021-2022 Publicações / POSTADO POR Jota O presidente da Câmara dos Deputados no biênio 2021-2022 será Arthur Lira (PP-AL). O progressista venceu, em primeiro turno, o candidato apoiado por Rodrigo Maia (DEM-RJ), Baleia Rossi (MDB-SP), por 3... Ler Mais
02 Feb Notícias Empresas vão ao Carf para discutir como produtos devem ser classificados Publicações / POSTADO POR Portal Valor Os integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) tiveram que definir recentemente uma questão inusitada: se um produto da Givenchy ou da Ralph Lauren deve ser classificado como águ... Ler Mais
01 Feb Notícias Compra direta de vacinas contra a Covid-19 podem esbarrar na tributação Publicações / POSTADO POR Jota Diante dos impasses sobre o plano de imunização nacional contra a Covid-19, governadores, prefeitos e empresários passaram a cogitar a hipótese de adquirir as vacinas diretamente dos laboratórios. A c... Ler Mais
01 Feb Notícias Fundo garantidor para inadimplência de inquilino é retrocesso, dizem advogados Publicações / POSTADO POR Conjur Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5327/20, que prevê a existência de um fundo garantidor, em favor do fiador, para o caso de inadimplência do locatário do imóvel. Especialistas criticam... Ler Mais
29 Jan Notícias Carf: não incide IRRF sobre transferência de valores a beneficiário identificado Publicações / POSTADO POR Jota O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, em julgamento não presencial disponibilizado nesta quarta-feira (27/1), que não incide a alíquota de 35% do Imposto de Renda Retido na Fon... Ler Mais
29 Jan Notícias PwC é condenada por não pagar adicional a funcionários que foram para o exterior Publicações / POSTADO POR Jota A PwC Brasil, uma das maiores empresas de prestação de serviços em auditoria, consultoria tributária, societária, de negócios e em transações, foi condenada na Justiça do Trabalho por deixar de pagar ... Ler Mais