O presidente da Câmara dos Deputados no biênio 2021-2022 será Arthur Lira (PP-AL). O progressista venceu, em primeiro turno, o candidato apoiado por Rodrigo Maia (DEM-RJ), Baleia Rossi (MDB-SP), por 302 a 145. Fábio Ramalho (MDB-MG) recebeu 21 votos; Luiza Erundina (PSOL-SP), 16; Marcel Van Hattem (Novo-RS), 13; André Janones (Avante-MG), 3; Kim Kataguiri, 2; e General Peternelli (PSL-SP), 1 voto. Apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, Lira venceu a disputa com o discurso de “dar voz” aos deputados contra o discurso de independência da Câmara, adotado pelos adversários do grupo político reunido em torno do ex-presidente Rodrigo Maia (DEM-RS). A vitória do progressista também é considerada essencial para a permanência do governo e para a composição de forças políticas para o palanque de reeleição presidencial de 2022. A expectativa com a eleição de Lira é de uma gestão afinada com o governo – que “proteja e defenda” o governo da ameaça do impeachment – em temas que não tiveram espaço durante o mandato de Maia, da chamada pauta de costumes. Lira manteve em todos os momentos o discurso de campanha voltado para o fortalecimento dos deputados e contra o protagonismo individual do comando da Casa: “Esse plenário em que passei os últimos dez anos trabalhando no chão da fábrica. Esse plenário soberano é que deve ser o único presidente da Câmara. Maioria, minoria, colégio de líderes… todos devem falar. E ao presidente não cabe falar, cabe ouvir. Menos eu e mais nós”. Lira também voltou a prometer o fortalecimento das instâncias dos colegiados internos e criar um ambiente de previsibilidade. “Vamos ter reunião de líderes com seu presidente todas as quintas à tarde, com relator definido para que saibamos o que vamos votar. O projeto pronto para dar a todos os setores da sociedade tempo para discutir. Transparência nessa pauta”, disse. Em ataque direto ao desafeto Rodrigo Maia (DEM-RJ), Lira avisou que, se eleito, acaba a era dos “superpoderes” do presidente da Câmara. “Por favor, olhem para a cadeira da presidência: por acaso há ali um trono? Não! Ao lado do presidente, há outras cadeiras, demais representantes da Mesa Diretora”, disse Lira Desafios O primeiro desafio de Arthur Lira será a votação de uma lei de prorrogação do auxílio emergencial. Há forte pressão no universo político para o resgate dos repasses em dinheiro para os vulneráveis e o governo já aceita a possibilidade, desde que dentro das limitações do teto de gastos. Vitorioso, Lira defendeu em seu discurso de posse a aprovação de um auxílio aos mais pobres, mas reforçou o discurso de que é preciso “proteger as contas públicas” e se comprometeu a negociar com Rodrigo Pacheco (DEM-MG) uma pauta emergencial para votação imediata. Para que o debate da prorrogação do auxílio emergencial, dentro do teto de gastos, avance é preciso destravar a negociação e votação da lei orçamentária de 2021. Em 2020, Lira “travou” a instalação da Comissão Mista de Orçamento por razões políticas – a instalação da CMO era considerado um elemento de fortalecimento do grupo político de Maia. Com o fim da eleição, embora a atribuição de convocar a CMO seja do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o compromisso de Lira de ajudar na composição do colegiado é um elemento positivo para a retomada dos trabalhos e discussão e aprovação formal do OGU 2021. Outro desafio do novo presidente da Câmara, será a pauta da reforma tributária. Nos bastidores, há o temor de que a rixa política de Lira com o relator da PEC 45/2019, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – que integrou o grupo político de Maia – atrapalhe o processo. Lira já manifestou publicamente seu descontentamento quanto ao atraso da apresentação do relatório de seu colega de partido. Além disso, pessoas próximas a Lira afirmam que ele “nunca se opôs à criação de um imposto como a CPMF”, o que gera expectativa de que a criação do novo tributo se sobreponha à votação da PEC 45/2019. Durante a campanha, Lira sempre classificou a reforma tributária como terceiro item na lista de prioridades – sempre atrás da prorrogação do auxílio/OGU e da PEC Emergencial. Primeiro ato de Arthur Lira O agora presidente da Câmara, Arthur Lira, anulou decisão do antecessor Rodrigo Maia, de acolher a formalização do bloco PT, MDB, PSB, PSDB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede após o prazo do meio dia determinado pela antiga Mesa Diretora. Lira desconsiderou a escolha de todos os cargos realizada na reunião de líderes feita na tarde de hoje (1/2) e determinou nova reunião e novo prazo para escolha dos cargos ainda não eleitos. A Mesa terá que refazer os cálculos da proporcionalidade até as 11 horas. O novo prazo para registro de candidaturas será às 13hs e a nova eleição será realizada a partir das 16 horas da terça-feira (02/02).