Estudo aponta pouca especialização do sistema de recuperação de empresas
Uma pesquisa feita pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) traz um diagnóstico da efetividade da recuperação das empresas brasileiras. O estudo mostra que existem poucos mediadores, juízes e varas no país especializados no assunto.
Magistrados e advogados defendem negociações extrajudiciais com credores.
Os Tribunais de Justiça também têm atuado de forma tímida para criar planos de ação e incentivar a recuperação das empresas insolventes. Apenas as cortes de Pernambuco, Santa Catarina e Roraima possuem programas do tipo. As informações são do Valor Econômico.
O diagnóstico se baseia em dados do Conselho Nacional de Justiça dos últimos três anos, além de levantamentos feitos com empresas, advogados e magistrados por meio de formulários. O objetivo é identificar fragilidades e potencialidades dos processos do tipo e propor soluções práticas de aprimoramento.
82% dos magistrados que responderam à pesquisa apoiam a aplicação da mediação na apuração dos valores dos créditos em processos de recuperação. É a mesma porcentagem de advogados que disseram recomendar para seus clientes o prosseguimento nas negociações consensuais.
Dentre as empresas, 88% afirmaram ter procurado soluções consensuais e 87% contaram que seus advogados foram favoráveis à mediação e conciliação. No entanto, 81% não identificaram medidas de incentivo dos tribunais às opções extrajudiciais.
69% dos tribunais não capacitaram seus servidores para filtrar pedidos de recuperação. Porém, durante a crise de Covid-19, 71% deles tomaram medidas para estimular a negociação extrajudicial.
Em 2020, quase metade dos processos de recuperação se concentraram em São Paulo e no Rio de Janeiro. Entre 2018 e 2020, o tempo de duração desses processos cresceu 30%, mas o total anual de processos foi menor.
O estudo foi apresentado nesta segunda-feira (8/11) em um seminário no canal da FGV no YouTube. O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, que leciona na instituição, participou da abertura do evento.
