04 Feb Vagas Estagiário | Contencioso Civel Estratégico - SP Publicações / POSTADO POR Azevedo Sette Advogados Ler Mais
03 Feb Notícias Locatário do imóvel não deve taxa de ocupação ao credor fiduciário Publicações / POSTADO POR STJ O locatário do imóvel cuja propriedade foi consolidada pelo credor fiduciário em razão da inadimplência do devedor fiduciante – antigo locador do bem – não é parte legítima para responder pela taxa de ocupação prevista no artigo 37-A da Lei 9.514/1997, por não fazer parte da relação jurídica que fundamentou a sua cobrança. Ler Mais
02 Feb Notícias Sociedades e operações de arrendamento mercantil Publicações / POSTADO POR Antonio Negrão Entraram em vigor, no último mês de janeiro, novas regras para a organização e o funcionamento de sociedades e operações de arrendamento mercantil. Ler Mais
01 Feb Notícias Migração do Sinal de Televisão Aberta e Gratuita - Chamamento Público Publicações / POSTADO POR Ricardo Barretto Ferreira da Silva e Sylvia Werdmüller von Elgg Roberto O Edital de Licitação publicado pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) relativo ao leilão da tecnologia de 5ª geração (5G), ocorrido no final de 2021, estipulou a criação do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (GAISPI) (Banda C Estendida). Ler Mais
31 Jan Notícias Receita Federal simplifica o parcelamento de dívidas Publicações / POSTADO POR Receita Federal Parcelamentos simplificados poderão ser realizados sem limite de valor, acaba a separação por tipo de tributo e reparcelamento passa a ser negociado diretamente no sistema. Ler Mais
28 Jan Notícias Reforma tributária: Senado deve voltar a discutir proposta na próxima semana Publicações / POSTADO POR Portal Contábeis A reforma tributária, que prevê unificação de impostos (PEC 110/2019), deve voltar a ser discutida no Senado Federal na próxima semana. Ler Mais
27 Jan Notícias Ministérios do Trabalho e da Saúde revisam medidas de prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da covid-19 em ambientes de trabalho Publicações / POSTADO POR Luanna Vieira de Lima Costa e Roza Maria Almeida Martins A Portaria Interministerial n. 14, publicada em 25/01/22, traz novas orientações acerca de protocolos, medidas e divulgação de métodos de prevenção, inclusive sugerindo a promoção de vacinação, a fim de evitar outras síndromes gripais que possam ser confundidas com a covid-19. Ler Mais
26 Jan Notícias Por OCDE, governo se compromete a zerar IOF até 2029 Publicações / POSTADO POR Jota Os principais jornais destacam, nesta quarta-feira, que o ministro Paulo Guedes assumiu o compromisso com a OCDE de zerar, até o ano de 2029, o IOF em operações de compra e venda de moeda estrangeira para destravar seu ingresso na organização. Ler Mais
25 Jan Notícias STJ caminha para manter sessões por videoconferência em fevereiro Publicações / POSTADO POR Jota Pro Diante do aumento nos casos de Covid-19, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá manter o trabalho remoto em fevereiro. A 1ª, 2ª e 3ª Turmas da Corte já decidiram realizar as sessões de julgamento do mês que vem exclusivamente por videoconferência. Ler Mais
24 Jan Notícias Decisão de não pagar dividendos é nula, mas independe de assembleia especial Publicações / POSTADO POR Conjur Se uma empresa deliberar por não pagar dividendos para, em vez disso, formar reserva financeira, essa decisão seria nula por ofensa à Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/1976), e não pelo fato de não ter sido confirmada por meio de assembleia especial. Ler Mais
