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XXIV Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário
26/02/2016 / Publicações / POSTADO POR
Hotel Continental Canela / Rua José Pedro Piva, 220 - Centro - Canela - RS *Programação* 28/04/2016 8:30 – Credenciamento 9:45 – Abertura 10:00 – O Segurado Especial na Jurisprudência dos Tribunais Regionais e do Superior Tribunal de Justiça. Dra. Jane Lucia Wilhelm Berwanger. 10: 45 – Revisões e Pseudo Revisões após as Reformas de 2015. Dr. Hermes Arrais de Alencar. 11:45 – Perguntas 12:00 – Almoço 13:30 – Contribuições Sociais Previdenciárias e a Crise de Destinação – Dra. Fabiana Del Padre Tomé. 14:15 – Empregados Domésticos: Impactos Previdenciários, trabalhistas e tributários. Dr. Carlos Alberto Pereira da Castro. 15:00 – Perguntas 15:15 – INTERVALO 15:30 – Pensão por morte e auxilio-reclusão: Leis 13.135/15 e 13.146/15. Dr. João Marcelino Soares. 16:15 – Direito previdenciário no cenário dos Direitos Humanos: quais os limites das reformas previdenciárias? Dr. Carlos Luiz Strapazzon. 17:00 – Recursos na 1ª e 2ª instâncias no novo CPC – Dr. Vicente de Paula Ataide Júnior. 17:45 - Perguntas 18:15 - Encerramento 29/04/2016 MESA DE DEBATES - Processo previdenciário: debates necessários 08:30/09:00 - Lide e prova no processo previdenciário: aspectos controversos – Dr. Fernando Rubin. 09:00/09:30 – O que há de bom no novo CPC para o direito previdenciário? – Dr. Diego Schuster 09:30/10:00 - Aplicação do novo CPC no JEF – Dr. Roberto de Carvalho Santos. 10:00/10:30 - Fundamentação e Justiticação das Decisões Judiciais no Novo CPC. Dr. Rogério Favreto. INTERVALO 10:45 – DEBATES 11:30 – Painel para apresentação das conclusões das mesas de debates e encaminhamento dos enunciados extraídos das mesas. 12:00 - Almoço 14:00/14:45 – O processo administrativo como preventivo de litigio judicial - da sua instrumentação como fim e meio de prova. Dr. André Rodrigues Veras. 14:45-15:30 – Aposentadoria especial em crise: impugnação de laudos e PPPs, demanda trabalhista como meio de prova. Dra. Adriane Bramante de Castro Ladenthin. 15:30 – Perguntas 16:00 – Estatuto da pessoa com deficiência: repercussões previdenciárias, trabalhistas e assistenciais. Dr. José Ricardo Caetano. 16:45 – O novo Código Ética da OAB e a advocacia previdenciária. Dr. Marcel D. Grácia Pereira. 17:30 – Perguntas 18:00 – Encerramento. OBJETIVO: O XXIV SIMPÓSIO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO tem por objetivo debater temas atuais e controvertidos sobre Direito Previdenciário, contando com a participação de palestrantes de notório conhecimento da matéria. PÚBLICO ALVO: O evento é destinado a advogados, juízes, procuradores, defensores públicos, professores, acadêmicos, servidores públicos, entre outros. AVISOS GERAIS: - O IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário não se responsabiliza pelo fornecimento de material (apostilas, slides, fotos, email, entre outros) dos palestrantes, sendo mera liberalidade deles a oferta ou não de material aos participantes. - Poderão ocorrer alterações de horários/palestrantes a fim de atender eventualidades alheias à vontade do IBDP. INVESTIMENTO* Associados Adimplentes: R$ 199,00 Estudantes de graduação**: R$ 199,00 Não associados: R$ 398,00 *Os valores incluem as palestras e emissão de certificado de 15 horas. **Estudantes (apenas cursando a graduação): no credenciamento do evento apresentar o comprovante de matrícula, carteirinha de estudante com validade ou boleto bancário da Instituição. INSCRIÇÕES: exclusivamente através do site www.ibdp.org.br até 25/04/16.
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