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TJ de Minas Gerais suspende expediente forense e prazos processuais

TJ de Minas Gerais suspende expediente forense e prazos processuais

16/04/2021 / / POSTADO POR Conjur

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, anunciou nesta terça-feira a suspensão do expediente forense da corte por causa do avanço do novo coronavírus no estado. A suspensão começa nesta sexta-feira (12/3) e, inicialmente, vai até 19 de março. Durante o período, ficam suspensos os prazos e atos dos processos físicos e eletrônicos, inclusive nos juizados que aderiram ao programa 100% digital, resguardadas as medidas de natureza urgente. "Não podemos nos esquecer de que as páginas dos processos carregam histórias de vida, de pessoas que bateram à porta do Judiciário em busca de justiça e que aguardam uma solução para situação, muitas vezes, dramáticas.

Por isso, nosso compromisso é retomar a normalidade dos trabalhos tão logo as condições sanitárias assim permitirem", afirmou presidente do TJ-MG em nota. "Afiançamos também que nosso olhar estará permanentemente voltado, nesse período, a iniciativas de soluções que permitam que, ainda que à distância, os jurisdicionados mineiros tenham acesso à Justiça", conclui o documento. Leia informe do presidente do TJ-MG na íntegra: Vivemos um momento sem precedentes em nossa história recente, com a pandemia de covid-19. Foi nesse contexto desafiante que assumi a Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a segunda maior Corte estadual do país, em 1º de julho do ano passado. Naquela ocasião, expressei o compromisso desta gestão em buscar, permanentemente, o delicado equilíbrio entre a preservação da saúde de todos e a continuação da prestação jurisdicional.

O contexto desafiante tem exigido de nós, gestores públicos, a capacidade de tomarmos, com agilidade, decisões muitas vezes difíceis, mas calcadas sempre no interesse público. Novos cenários são delineados pela pandemia todos os dias, e é preciso um olhar vigilante sobre esse movimento. Por isso, ainda nos primeiros dias de nossa gestão, criamos um grupo de trabalho multidisciplinar para acompanhar a situação epidemiológica em cada uma das 14 macrorregiões estabelecidas no programa Minas Consciente, do Governo de Minas. Desde então, a abertura ou o fechamento das 297 comarcas mineiras têm sido estabelecidos com base nesse diagnóstico, e é com base nesse mapa da pandemia em Minas Gerais que avaliamos ser nosso dever cívico, neste momento, recuar.

A pandemia recrudesceu, com números alarmantes de contaminados e de média de contaminação em todo o País e em Minas Gerais. O sistema de saúde em várias cidades mineiras e na capital encontra-se sobrecarregado, correndo o risco de colapsar. Dessa maneira, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais precisa assumir sua responsabilidade em contribuir para achatar a curva de contágio pelo novo coronavírus. Por isso, o expediente no Tribunal de Justiça de Minas será suspenso, a partir desta sexta feira (12/03). Serão mantidos em regime de plantão os serviços administrativos e judiciais indispensáveis, mediante a utilização, sempre que possível, do trabalho remoto. Como declarei em mensagem a desembargadores, juízes, servidores, colaboradores e estagiários do TJMG, quando retomamos as atividades presenciais, em 14 de setembro do ano passado, nós não podemos nos esquecer de que as páginas dos processos carregam histórias de vida, de pessoas que bateram à porta do Judiciário em busca de justiça e que aguardam uma solução para situações, muitas vezes, dramáticas. Por isso, nosso compromisso é retomar a normalidade dos trabalhos tão logo as condições sanitárias assim o permitirem, para que a prestação jurisdicional possa ser oferecida em sua integralidade a toda a sociedade mineira. Afiançamos também que nosso olhar estará permanentemente voltado, nesse período, a iniciativas e soluções que permitam que, ainda que à distância, os jurisdicionados mineiros tenham acesso à Justiça.

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