*Esta Rodada de Debates terá formato dinâmico e inovador*. *Em lugar das tradicionais exposições unilaterais, em todas as mesas os debatedores apresentarão objetivamente os temas mais atuais e relevantes sobre o ICMS e o mediador provocará os debates, com participação da platéia*. *Deste modo, os participantes terão uma visão multilateral sobre cada tema, com opiniões de julgadores, advogados, procuradores e grandes especialistas em ICMS*. *Data*: 07 e 08 de Novembro de 2016 *Local*: Hotel Maksoud Plaza - Alameda Campinas, 150 - Bela Vista - São Paulo/SP (Próximo à estação de metrô Trianon Masp - saída sentido Centro). *Inscrições*: * Até 30 de setembro - R$ 990,00 * A partir de 01 de outubro (preço cheio) - R$ 1.290,00 * Desconto especial para grupos (valor por participante): Acima de 5 participantes - R$ 780,00 *Coordenação científica*: *Karem Jureidini Dias* - Doutora e Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Professora do IBET e professora convidada dos cursos de pós graduação da FGV-GVLAW. Ex-membro da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda em Brasília. *Argos Campos Ribeiro Simões* - Agente Fiscal de Rendas de SP. Juíz do TIT-SP. Mestre e doutorando em Direito Tributário pela PUC. Professor Palestrante no IBET, COGEAE-PUC, FAAP, EPD, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campos e outras. *Vanessa Rodrigues Domene* - Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP-Cogeae. Juíza da Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Diretora Jurídica da FIESP. Membro da Comissão de Contencioso Administrativo da OAB/SP. Sócia de Lima Junior, Domene e Advogados Associados. 1º DIA 07 de novembro Mesa I: ABERTURA – (das 9:00 às 10:30) Presidente de Mesa: Ana Lúcia C. Freire P. Oliveira Dias (Subprocuradora Geral Adjunta do Tributário Fiscal) 1º A Unanimidade da Aprovação dos Estados para Concessão de Estímulos no ICMS – Cláusula Pétrea Constitucional Debatedor: Roque Antonio Carrazza (Ex-Procurador de Justiça. Advogado) 2º Decisões Judiciais no Âmbito do ICMS e o Novo CPC Debatedor: Tácio Lacerda Gama (Advogado) 3º Impactos do Novo CPC no Processo Administrativo Fiscal Estadual Debatedora: Karem Jureidini Dias (Advogada e Professora) 10h30 às 10h45 - Coffee Break Mesa II: A Jurisprudência dos Tribunais Judiciais (das 10h45 às 12h30) Mediador: Frederico Bendzius (Procurador do Estado de São Paulo) 1º Tema – O ICMS Interpretado pelo STJ em Recurso Repetitivo - Análise de Casos Debatedora: Vanessa Rodrigues Domene (Advogada e Juíza do TIT de 2004 à 2015) 2º Tema – Multas por Descumprimento de Obrigação acessória e o Confisco Debatedor: Pedro Arccorsi Lunardelli (Ex-juíz do TIT) 3º Tema – Aproveitamento de Crédito de ICMS em Hipótese de Redução de Base de Cálculo e Créditos nas Transferências entre Estabelecimentos Debatedor: Argos Simões (Juiz do TIT e Agente Fiscal de Rendas) 4º Tema - Sujeito Ativo do ICMS nas Operações Triangulares envolvendo Estados - Tema 520 de Repercussao Geral Debatedor: Hélio Barthem Neto (Consultor e Advogado) Debates com o público Almoço das 12h30 às 14h Mesa III – Conflito de Competência e o Direito ao Crédito (das 14h às 16h) Presidente de mesa: Oswaldo Faria de Paula Neto (Presidente do TIT) Mediador: Argos Simões (Juiz do TIT e Agente Fiscal de Rendas) 1º Tema – Tributação dos Bens Digitais – Incidência do ICMS vs ISS Debatedor: Alberto Macedo (Assessor Especial do Secretário de Finanças do Município) 2º Tema - Hipóteses de Ressarcimento do ICMS/ST (portarias CAT 17/99 e CAT 158/2015) Debatedor: José Roberto Rosa (Juíz do TIT) 3º Tema – Critérios para aproveitamento do Saldo Credor Debatedor: André Felix Ricotta de Oliveira (Juíz presidente do SEFAZ, Advogado) 4º Tema - Tributação nas transferências entre estabelecimentos e o crédito de ICMS Debatedor: José Eduardo Soares de Melo (Advogado) 5º Tema - Transações Administrativas Debatedor: Paulo Campilongo (Professor) Debates com o público 16h às 16h15 - Coffee Break Mesa IV – MESA ESPECIALIZADA (das 16h15 às 18h30) Presidente de Mesa: Priscila de Souza (IBET) Mediador: Gustavo Baptista Alves (Diretor da TIM e Diretor-Presidente da ABETEL) 1º Tema: Limites Constitucionais para os Estados exigirem o ICMS-Comunicação Debatedor: Luiz Roberto Peroba (Advogado e Professor) 2º Tema – Instalação e Locação de Infraestrutura vs Serviço de Comunicação Debatedor: Marco Aurélio Greco (Advogado e Professor) 3º Tema – Veiculação de Publicidade – Conflito de Competência (PN01/16) Debatedor: Karem Jureidini Dias (Advogada e Professora) 4º Tema – A Inclusão do TUSD/TUFT na base de cálculo do ICMS Debatedora: Ana Cláudia Utumi (Advogada e Professora) 5º Tema – Opção pelo Crédito Outorgado vs Apuração Oridinária nos transportes Debatedora: Cláudia Marchetti (Consultora e Professora) Debates com o público 2º DIA 08 de novembro Mesa I – Emenda Constitucional 87/2015 – e-commerce e Guerra Fiscal (das 09h às 12h) Presidente de Mesa: Celso Feitosa (Juíz do TIT) Mediadora: Maria Leonor Leite Vieira (Advogada) 1º Tema – Quais as providências necessárias para a segurança jurídica na aplicação da EC 87/15? Debatedor: Osvaldo Santos de Carvalho (Diretor da Consultoria da SEFAZ) 2º Tema – Quais são as operações albergadas pela obrigatoriedade do Difal? Debatedor: Fernanda Possebon (Advogada) 3º Tema – Convênio 152/2015 e EC 87/15 e Convênio 153/2015 – Benefícios Fiscais e adequação à EC 87/15 Debatedor: Eduardo Perez Salusse (Advogado e Professor) 10h30 às 10h45 - Coffee Break 4º Tema – Problemática na Glosa Unilateral de créditos de ICMS Debatedor: Tácio Lacerda Gama (Advogado) 5º Tema – É possível condicionar a fruição dos benefícios fiscais já concedidos ao pagamento de contribuição a fundo? Qual a sua natureza? - Convênio ICMS nº 42/16? Debatedor: Paulo Ayres Barreto (Advogado) Debates com o público Almoço das 12h às 13h30 Mesa II – Responsabilidade, Substituição e Encargos Legais (das 13h30 às 16h10) Presidente de mesa: Vanessa Rodrigues Domene (Advogada e Juíza do TIT de 2004 à 2015) Mediador: Antonio Carlos de Moura Campos (Consultor e Professor) 1º Tema - Critérios de Fiscalização e o Aproveitamento do Saldo Credor Quando do Lançamento Debatedora: Karem Jureidini Dias (Advogada) 2º Tema – Controle Social do Crédito Tributário Debatedor: Celso Grisi (Juiz do TIT e Advogado) 3º Tema - Convênio 92 e as Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária Debatedor: Adolpho Bergamini (Juiz do TIT e Advogado) 4º Transporte e Armazenagem de Mercadoria – Responsabilidade pelo Imposto Debatedor: Luiz Fernando Mussolini Jr. (Juiz do TIT e Advogado) 14h50 às 15h05 - Coffee Break 5º Tema: A responsabilidade do adquirente pelo crédito apropriado Debatedor: Marco Antonio Mazzoni (Presidente do TATE - Tribunal Administrativo e Tributário do Estado) 6º Tema: Responsabilização por Grupo Econômico Debatedora: Mary Elbe Queiroz (Advogada e Professora) Debates com o público Encerramento 16h10 *Programa sujeito à alterações Inscreva-se