O Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu consideravelmente as projeções para a dívida bruta do Brasil em 2020 e 2021. Na atualização do Monitor Fiscal, divulgada nesta quinta-feira, a previsão para o endividamento bruto para 2020 caiu de 101,4% do PIB para 95,6%, enquanto a projeção para 2021 recuou de 102,8% para 92,1% do PIB. Mesmo com a queda, são números bem mais elevados que o da média dos emergentes, que deve ficar em 65,3% do PIB neste ano, segundo o FMI. No documento, o FMI não explica os motivos para a mudança das estimativas para a dívida brasileira em relação às previsões de outubro, nem para a perspectiva de queda do indicador em 2021 em relação a 2020. A melhora das projeções do Fundo para o PIB brasileiro, porém, ajuda a entender a revisão. Na terça-feira, o FMI elevou a estimativas para a variação da economia do país em 2021 de 2,8% para 3,6%; para 2020, mudou de -5,8% para -4,5%. A inflação mais alta também contribui para diminuir o endividamento como proporção do tamanho da economia, por inflar o PIB em valores nominais. O FMI usa um critério diferente das autoridades brasileiras para calcular a dívida bruta, incluindo os títulos do Tesouro na carteira do Banco Central (BC). Pelo critério brasileiro, o endividamento bruto do país deve ter encerrado 2020 na casa de 90% do PIB, abaixo dos 95,6% do PIB projetados pelo FMI. O Brasil é citado três vezes no relatório de sete páginas. A primeira é ao comentar a piora do déficit público nos países emergentes em 2020, quando quase 90% desse grupo de economias relaxou a política fiscal, para combater a crise sanitária e sustentar a atividade econômica. O Fundo observa que o Brasil expandiu a sua rede de proteção social e promoveu um programa para manter empregos. Depois, o FMI diz que a expiração do orçamento de guerra do Brasil no fim de 2020 e o retorno ao teto de gastos implicam um “aperto abrupto das despesas primárias [que não incluem gastos com juros]”. O Fundo observa, porém, mesmo com a forte retirada de estímulos fiscais esperada em 2021, as necessidades de financiamento do Brasil seguem elevadas, e a dívida bruta deve ficar em 92,1% do PIB. Além de reduzir as projeções para o endividamento brasileiro, a instituição melhorou as projeções para o déficit nominal (que inclui gastos com juros). Para 2020, o rombo esperado passou de 16,8% para 14,5% do PIB; para 2021, de 6,5% para 5,9% do PIB. O relatório afirma que o apoio fiscal global de US$ 14 trilhões contribuiu para salvar vidas e mitigar os efeitos da pandemia sobre o consumo e a produção. Combinado à contração econômica que reduziu as receitas, esse apoio levou a uma alta da dívida e do déficit público. O endividamento global dos governos, por exemplo, fechou 2020 em 98% do PIB, estima o FMI, comparado com os 84% do PIB que a instituição projetava em outubro de 2019. O Fundo diz que a força da recuperação da economia dos países se apoia no controle da pandemia e na continuidade de apoio de políticas bem desenhadas de acordo com as circunstâncias de cada país. No relatório, o FMI afirma que, embora vacinas efetivas ofereçam esperança, as políticas precisam responder rapidamente a eventuais mudanças nas condições sanitárias e econômicas. Se os indicadores econômicos e de pandemia enfraquecerem, a retirada do apoio a pessoas e empresas mais atingidas deve ser interrompida ou revertida, ao mesmo tempo em que se melhora a focalização, de acordo com o Fundo. Medidas temporárias e focalizadas podem ter que ser estendidas. O relatório não faz sugestões específicas ao Brasil. No raio-X anual que fez sobre a economia brasileira no ano passado, porém, o FMI recomendou a manutenção do teto de gastos, ao mesmo tempo afirmando que as autoridades deveriam estar preparadas para oferecer apoio fiscal adicional, se “a evolução das condições sanitárias, econômicas e sociais” fosse “pior do que o esperado”. Na atualização do Monitor Fiscal, falando de modo genérico sobre os emergentes, o FMI diz que o fortalecimento dos sistemas de proteção social, pela melhora da cobertura e da adequação de benefícios e pelo aperfeiçoamento da eficiência, ajuda a combater o aumento da desigualdade e da pobreza. A instituição observa, porém, que a dívida pública deu um salto como resultado da crise, mantendo as vulnerabilidades elevadas. “Equilibrar apoio de curto prazo à demanda para a recuperação com sustentabilidade de médio prazo é fundamental”, diz o FMI. “Arranjos fiscais críveis de médio prazo e estratégias calibradas de consolidação precisam ser desenvolvidos, especialmente em países de dívidas elevadas, apoiado por medidas inclusivas e pró-crescimento.”