OAB reune mundo jurídico em Natal
- Brasil
- 06/11/2008
- Azevedo Sette Advogados
A OAB estará promovendo em Natal, nos dias 11 a 15 de novembro, a vigésima edição do maior e mais tradicional evento jurídico anual do país: XX Conferência Nacional dos Advogados. A conferência está reunindo mais de quatro mil participantes, entre advogados, promotores, procuradores, professores de direito e juízes de todos os níveis.
O LexUniversal está presente este ano com stand nesse grande evento nacional. Os participantes da XX Conferência Nacional dos Advogados que visitarem o nosso stand ganharão brindes e terão oportunidade de conhecer melhor o nosso portal, que oferece acesso gratuito a um amplo campo de notícias e artigos jurídicos, bem como eventos e oportunidade de emprego do ramo em mais de 55 países.
O tema central do evento será a aplicação, efetividade e o papel transformador da Constituição de 1988 em seus 20 anos de vigência. Além das palestras, o evento terá reservado uma área onde se instalará uma feira jurídica durante todos os dias das 11 às
Os trabalhos da Conferência Nacional serão desenvolvidos em Sessões Plenárias, Conferências, Painéis, Tribuna Livre e Comissões Especiais.
As conferências serão divididas em Nacional e Internacional, sendo a primeira sobre o tema Constituição de 88 e o resultado provocado pelas emendas após 20 anos, na voz do ilustre Celso Antonio Bandeira de Mello, e, a segunda, presidida por Reynald Peters, que desenvolverá o tema Estado Democrático de Direito X Estado Policial.
Entre os 25 painéis do evento, destacam-se:
Painel 2 – Conflitos Geopolíticos, Direito e Soberania
- Presidente: Vladimir Rossi Lourenço
Temas em destaque
- Hugo Ruiz Diaz Balbuena – A legalidade da dívida externa no direito internacional
- Jorge Neto Valente – Internacionalização de conflitos
Painel 5 – Meio Ambiente e Desenvolvimento Social
- Presidente: Oldeney Sá Valente
Temas em destaque
- Marcelo Abelha Rodrigues – Direito Fundamental das futuras gerações ao meio ambiente equilibrado ecologicamente
- Paulo Afonso Leme Machado – Efetivas soluções para os conflitos de competência ambiental
- Maria Artemísia Arraes Hermans – Direito fundamental ao desenvolvimento e a proteção ambiental
Painel 8 – A Função Democrática da Comunicação
- Presidente: João Bosco Tenório Galvão
Temas em destaque
- Cláudio Pereira Souza Neto – A responsabilidade penal e civil das empresas de comunicação
Painel 9 – O papel dos Tributos no Estado Democrático de Direito
- Presidente: Ulisses César Martins de Sousa
Temas em destaque
- Osires de Azevedo Lopes Filho – Autonomia tributária e pacto federativo
- Roque Antônio Carrazza – Reforma Tributária Constitucional e defesa do contribuinte
- Eduardo Bottallo – O Processo Administrativo Tributário na Constituição de 1988
